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Título:   LEI Nº 12.192  16/09/1996  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Institui a Semana da Gastronomia, no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Publicação:   DOM 17/09/1996 p. 3 c. 1-2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 496/1996 (ver documento)
Autor(es):   Aurelio Nomura; Aldaiza Sposati; Almir Guimaraes; Bruno Feder; Miguel Colasuonno; Mohamad Said Mourad; Murillo Antunes Alves; Vital Nolasco
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas:   - A ser comemorada, anualmente, na ultima semana de setembro.
Notas complem.:   - Lei nº 12.498/1997 - Institui Festejos Populares no decorrer da Semana da Gastronomia.
Indexação:   Semana da Gastronomia


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